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Transparência maior leva vereadores a instituir função de ouvidoria na Câmara em Caieiras

“As ouvidorias são fundamentais na administração pública, para que a população possa ter esclarecidas suas dúvidas e possa encaminhar questionamentos sobre as ações das instituições. Por esta razão que, aqui na Câmara de Caieiras, uma das minhas primeiras determinações na presidência foi criar a estruturação da ouvidoria da Casa”, destacou o presidente, Dr. Panelli.
A fala se deu na sessão ordinária de quarta-feira, 2, quando o Projeto de Resolução 609/2017, de autoria da Mesa Diretora, foi submetido a plenário, discutido, debatido, votado e finalmente aprovado pelos pares por unanimidade.
“Acho que toda ferramenta que for criada para possibilitar o munícipe de acompanhar os nossos trabalhos tem de ser encarada como oportuna. Concordo com o presidente, pois também acho que esta Câmara é uma das mais transparentes que a cidade já teve o prazer de eleger”, salientou a vereadora Zefinha.
Lembrando ser a Ouvidoria algo fundamental para atender a população de maneira clara e transparente, Lagoinha igualmente votou favorável ao projeto.
“Muitas vezes a queixa do munícipe nem é especificamente em relação à Câmara, mas fazemos todo o possível para dar a ele uma resposta. Queixas sempre foram, são e serão bem vindas, pois entendo ser uma das formas de corrigirmos o norte de nossos mandatos, alinhar com o povo e com as suas reais prioridades. Instrumento maravilhoso este”, pontou o vereador do PPS.
“Esse espaço da Ouvidoria é fruto de uma nova concepção de gestão pública, onde o cidadão deve ser visto como coautor da construção de sua história. Todo cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara para registrar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios. É função da Ouvidoria orientar respostas a todas as demandas da população registradas na Casa e auxiliar o cidadão na fiscalização da administração pública, bem como nortear os trabalhos parlamentares”, emendou o 2º Secretário, Régis do HC.
Esclarecedor, o presidente destacou que Ouvidoria encaminhará medidas visando à preservação do interesse público, ao restabelecimento da legalidade e à responsabilização política, administrativa, civil e criminal, conforme o caso.
“Instada, é aberto um Processo Interno que só vai ser esgotado quando ocorrer a obtenção de um resultado final a ser compartilhado perante o reclamante. Estamos acenando para a população que queremos o povo ainda mais próximo de nós, de seus representantes, participando, ajudando a fiscalizar a cidade e denunciando eventuais irregularidades”, pontuou.

FUNCIONAMENTO

Atualmente, a estrutura da Ouvidoria do Poder Legislativo conta com atendimento pelo 4442-8399 ou presencialmente na sala do departamento, no prédio da Câmara Municipal. Dentre as medidas a serem tomadas, telefone específico para o órgão, criação de um e-mail direto patrocinando total transparência e acessibilidade para a população caieirense, além do canal ser amplamente divulgado em rádios, internet e demais canais de mídias sociais.